Hackathon promove literacia jurídica para os cidadãos através da tecnologia

A Fundação Vasco Vieira de Almeida e a Startup Lisboa organizam o 1º Legal Hackathon em Portugal, com o apoio da Microsoft e a OutSystems, e da Life Long Learning da UNESCO. Esta maratona de programação tem o objetivo de fomentar a literacia jurídica dos cidadãos através da tecnologia com o desenvolvimento de soluções que garantam ao cidadão comum o acesso fácil a informação jurídica e a um eficaz exercício de cidadania. O Legal Hackathon vai decorrer nos dias 16 e 17 de Março e estão reservados 10 mil euros em prémios para as equipas vencedoras. As candidaturas estão abertas até dia 28 de Fevereiro em legal-hackathon.com.

Promover, através da inovação e da tecnologia, soluções que aumentem a autonomia e inclusão do cidadão, melhorando a sua compreensão da linguagem jurídica, nomeadamente em assuntos do seu quotidiano, é o desafio do Legal Hackathon. Além de constituir uma importante reflexão sobre os principais desafios da literacia do Direito na sociedade portuguesa, o Legal Hackathon abre portas à inovação no setor de Legal Tech em Portugal, reforçando assim, a cultura de inovação e exigência na área do Direito.

Os candidatos ao Legal Hackathon terão que, durante dois dias, desenvolver ideias inovadoras que respondam aos problemas propostos e que consigam acompanhar a forte tendência internacional na adoção e integração de novas tecnologias na forma de trabalhar e adaptação de processos dos diferentes atores jurídicos:

  • Como evitar perdas de tempo na resolução de questões jurídicas?

  • Como tornar a linguagem jurídica mais acessível?

  • Como facilitar o acesso a informação jurídica credível e adequada?

  • Como promover o legal empowerment de todos os cidadãos?

Um desafio complexo e exigente, destinado a talentos nas áreas Tech e Direito, oriundos do universo académico ou profissional, maiores de 18 anos, de qualquer nacionalidade, a concorrer em equipa ou individualmente, mas essencialmente, destina-se a quem deseje encontrar soluções inovadoras que melhorem a experiência e literacia jurídica dos cidadãos, melhorando a salvaguarda dos seus interesses e direitos.

Existem já várias soluções globais nesta área, como por exemplo, a plataforma de crowdfunding para processos legais (Crowdjustice) ou a app com um advogado robô que dá aconselhamento legal recorrendo a inteligência artificial (DoNotPay), no entanto, com esta iniciativa, a Fundação Vasco Vieira de Almeida e a Startup Lisboa pretendem impulsionar assertivamente o sector de Legal Tech no mercado nacional.

Para João Vieira de Almeida, Chairman da Fundação Vasco Vieira de Almeida, “este evento vem ao encontro dos valores que estão na génese da Fundação, no sentido de promover uma cidadania esclarecida num estado de direito democrático e fomentar a divulgação do conhecimento apoiando projetos inovadores, que facilitem a inclusão social, reconhecendo o papel incontornável da tecnologia nesse propósito”.

“Esperamos com o Legal Hackathon conseguir motivar a comunidade de estudantes e os empreendedores tecnológicos a pensarem e a desenvolverem soluções digitais e tecnológicas que ajudem os cidadãos a relacionarem-se com o mundo jurídico de uma forma bem mais fácil e acessível, nomeadamente, através de soluções que promovam ativamente os seus direitos de cidadania e de participação”, reforça Miguel Fontes, CEO da Startup Lisboa.

Durante o hackathon, as equipas serão acompanhadas por mentores especializados em Tecnologia (com o apoio da Outsystems e Microsoft), em Direito e Gestão.  Após o pitch das suas propostas, o júri irá deliberar os projetos vencedores e atribuir prémios no valor total de 10 mil euros: 7.000 euros para o primeiro, 2.000 euros para o segundo e 1.000 euros para o terceiro lugar.

As candidaturas são feitas online em legal-hackathon.com até 28 de fevereiro.

Debater “A Tecnologia ao Serviço do Direito no Século XXI”

No dia 13 de Fevereiro, a propósito deste hackathon, a Fundação Vasco Vieira de Almeida, com o apoio da Startup Lisboa,  vai promover uma discussão sobre o papel das novas tecnologias na aproximação dos cidadãos ao Direito. É um debate aberto ao público geral mediante inscrição através deste link.

O evento vai iniciar-se às 9h30 com as intervenções de João Vieira de Almeida (Chairman da Fundação Vasco Vieira de Almeida) e de Duarte Cordeiro (Presidente da Direcção da Startup Lisboa). Mais tarde, haverá lugar para o debate “A Tecnologia ao Serviço do Direito no Século XXI” moderado por Alexandre Nilo da Fonseca (Presidente da AICEP) e com as intervenções de Margarida Couto (CEO da Fundação Vasco Vieira de Almeida), Miguel Fontes (CEO da Startup Lisboa), Susana Almeida Lopes (Directora da VdA Academia), Vanda de Jesus (Directora de Relações Públicas, Marketing e Comunicação da Microsoft Portugal), Ricardo Araújo (Director de Talento do Ecossistema da OutSystems).

A sessão será encerrada com a apresentação do programa do hackathon por Marta Miraldes (Head of Finance & Programs da Startup Lisboa).

SOBRE A FUNDAÇÃO VASCO VIEIRA DE ALMEIDA A Fundação Vasco Vieira de Almeida tem como fim principal a educação para a cidadania e procura contribuir para a construção de uma sociedade mais informada, integrada e inclusiva e para o incremento da responsabilidade cívica, utilizando a educação, o conhecimento e a cultura como veículos para a promoção dos Direitos Humanos e do Estado de Direito, pretendendo afirmar-se como um interveniente activo em Portugal neste domínio.

SOBRE A STARTUP LISBOA A Startup Lisboa é uma incubadora de empresas, sediada na Baixa de Lisboa e que conta actualmente com dois edifícios históricos reabilitados com espaços de trabalho para acolher empreendedores e startups nas áreas de tecnologia, comércio e turismo, e uma residência para empreendedores (Casa Startup Lisboa). Nasceu da vontade dos cidadãos, ao ter sido uma das ideias mais votadas no Orçamento Participativo de Lisboa, uma iniciativa do Município de Lisboa. Inaugurada em 2012, é uma associação privada sem fins lucrativos que conta com três entidades fundadoras: Câmara Municipal de Lisboa, IAPMEI e Montepio.

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Link para o evento no Facebook: Legal Hackathon

Para mais informações consultar: legal-hackathon.com

Para mais informações e imagens, por favor contacte: Patrícia Roque T: +351 916 053 083 E: patricia.roque@doctorspinpr.com